PROGRAMA GARANTIA-SAFRA

PROGRAMA GARANTIA-SAFRA

   Aconteceu ontem (16/04/214) em Piripiri-PI, uma reunião com a coordenação estadual do programa Garantia-safra. A mesma foi articulada e coordenada pelo Senhor Matias Cabral, coordenador estadual do programa.

   A reunião foi articulada com representantes dos municípios da região norte do estado do Piauí. E, contou com a presença de secretários municipais de agricultura, representante dos escritórios Locais do EMATER-PI, representante dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, dentre outros atores ligados ao desenvolvimento rural de nosso estado.

   Foram discutidos pontos como, critérios do programa garantia-safra, comunicação de perdas, laudos, bloqueio de pagamento de beneficiários e outros. A reunião foi conduzida  pelo Senhor Matias Cabral, representante da SDR-PI e coordenador do programa garantia-safra.

Critérios do programa

   Ser agricultor familiar, conforme definido pelo Pronaf. Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.

Comunicação de perdas do plantio

   O coordenador do programa informou que os municípios terão até o dia 28 de abril de 2014, para comunicar perdas  em seus municípios e que deve ser observado a portaria de nº 42 do MDA, que dispõe sobre o procedimento de verificação de perdas. Todo esse procedimento deve ser feito diretamente no sistema do programa.

   Cada município deve escolher um técnico vistoriador que dever ser do quadro próprio do município ou do EMATER-PI. Esse técnico vai ser o responsável pela elaboração e conclusão dos laudos das perdas agrícolas. Nos laudos devem acompanhar a foto da família na área de plantio e a coordenada geográfica da área plantada, através de GPS.

   Para os agricultores serem beneficiados terão que ter perdas mais de 50% da produção, ter plantado no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares . Nesse levantamento das perdas o governo utilizará dados do IBG, levantamento pluviométrico, além dos laudos dos técnicos vistoriadores.

Bloqueio de pagamento de beneficiários

O coordenador do programa informou que devido as inúmeras denúncias de irregularidades no programa garantia-safra o TCU – Tribunal de  Conta da União, bloqueou o pagamentos de inúmeros beneficiários, em que os nomes contava na folha de pagamento. Segundo o coordenador o governo fez um cruzamento de dados, utilizando NIS, RENAVAM e outros. O MDA ficou de mandar a lista de nomes e os motivos de bloqueio; a partir daí vamos poder resolver tais situações; ressaltou que  no piauí não houve irregularidades.

Programa garantia-safra   em Luis Correia-PI

    Esteve presente no evento o Senhor João Louro (secretário de política agrícola do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luis Correia-PI), Senhor Valdemir (do STR), Dr. Fabiano (Secretário Municipal de Agricultura), Senhor Francisco Carlos (Defesa Civil).

   Em Luís Correia a adesão do programa cresce a cada ano, hoje temos 295 agricultores recebendo o benefício e  se for confirmado a perda mais de 50%  da produção agrícola em nosso município, serão 465 agricultores beneficiados.

   O Secretário Municipal de Agricultura Dr. Fabiano, informou que  vai coordenar  todo o processo de comunicação e verificação das perdas em nosso município. Será selecionado pelo MDA-Ministério de Desenvolvimento Rural, de forma aleatória, 30 (trintas) agricultores para serem feitos os laudos de verificação de perdas, em conformidade com a portaria nº 42 do MDA.

Fotos do evento   

João Louro (STR de Luis Correia) - Sr. Matias (coordenado do Programa) - Francisco Carlos (defesa civil)

Dr. Fabiano (Sec. de Agricultura) - Matias (Garantia-safra) - Francisco Carlos ( D.Civil) - João Louro (STR de Luís Correia-PI)