PROGRAMA GARANTIA SAFRA
Aconteceu ontem, na sede do escritório do EMATER-PI, em
Piripiri-PI, uma reunião organizada pela
coordenação estadual do programa garantia
safra. O coordenador do programa, Senhor Matias Cabral, esclareceu sobre as
novas regras do programa para a safra 2014/2015.
Veja o resumo de alguns assuntos e decisões tratadas durante
a reunião.
O programa foi criado pela Lei 10.420 de 10 de abril de
2002; tendo como objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos
agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra em razão do
fenômeno de estiagem ou excesso hídrico.
O Cadastros dos agricultores familiares acontecerá
durante o mês de agosto e setembro. Então, os agricultores familiares
poderão desde já procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou o escritório
local do EMATER-PI, para fazerem suas inscrições no programa. O boleto para
pagamento em nosso município será emitido no mês de dezembro de 2014.
A contribuição do agricultor para a safra 2014/2015 será de
14,90 (quatorze reais e noventa centavos); o Município contribuirá com R$
44,63 por agricultor que aderir em sua jurisdição; o Estado contribuirá com R$
89,25 por agricultor; a União, no mínimo de R$ 297,50.
Os critérios a serem considerados na hora do cadastro: Famílias
de menor renda; famílias sustentadas pela mulher; famílias com presença de
portadores de necessidades especiais; famílias não proprietárias de imóvel
rural. O agricultor familiar aposentado pode ser cadastrado, mas não é
prioridade. Critérios estabelecidos pela resolução de nº 04, de 02 de julho de
2014, do Comitê Gestor do Garantia-safra.
O Assessor do MDA, o Senhor José Antonio, esclareceu sobre
o programa, critérios para cadastro do agricultor familiar, comunicação de
perda de safra, período de plantiu (dezembro a fevereiro) formas de
emissão de laudos de perdas.
Na hora do cadastro o agricultor deverá ter a DAP –
Declaração de Aptidão ao PRONAF, informar o tamanho da área cultivada (de 0,60
a 5,00 hc) e a quantidade de pessoas que exerce atividade rural no grupo
familiar, e ainda as culturas desenvolvidas pela família. O programa contempla
famílias com renda até 1,5 salários mínimos mensal.
A homologação terá que
ser feita pelo Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, e acontecerá
no mês de outubro e terá que ser enviada cópia da ata de homologação do Conselho,
para a coordenação estadual do programa.
De Luís Correia
participou da reunião o Senhor João Louro e José Magno, secretário de política Agrária e
Tesoureiro do STTR de Luis Correia, respectivamente; e ainda o Senhor Valdemir
P da Silva.
José Magno (STTR de Luís Correia), Senhor Matias (Coordenador Estadual do programa),
João Louro (STTR de Luis Correia-PI)
Senhor José Antonio - Assessor do MDA
Gestores Municipais da Região norte do Estado do Piauí
